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A PRODUO SOCIAL DA IDENTIDADE DO ANORMAL


Jos Geraldo Silveira Bueno


A identidade social do anormal como uma construo histrica, se
mantm alguma continuidade no transcurso da civilizao,  a de que, em todas as
pocas, o meio social identificou, por algum critrio, indivduos que possuiam
alguma( s) caracterstica( s) que no fazia( m) parte daquelas que se encontravam entre
a maior parte dos membros desse mesmo meio, no pela simples presena de uma
diferena mas pelas conseqncias que acarretavam s possibilidades de participao
desse sujeito na construo coletiva de sobrevivncia e reproduo de diferentes
agrupamentos sociais em diferentes momentos histricos.


Parece, no entanto, ocorrer uma contradio em termos entre a viso da
anormalidade construda historicamente e a existncia, em qualquer grupo social e em
qualquer poca, de indivduos que possuem anormalidades evidentes, como a
mutilao, a cegueira, a surdez, que acarretaram dificuldades a esses indivduos,
independentemente das formas pelas quais o meio social em que viviam se organizava.


Este trabalho no pretende discutir o conceito de anormalidade em geral,
porque este no passa de mera abstrao, mas o de anormalidade enquanto
manifestao concreta, como fenmeno que se apresenta nas relaes que o homem
estabelece com o meio e com seus semelhantes e que diferem no tempo e no espao.
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1. O conceito de anormalidade como construo social


Se existem indivduos que possuem peculiaridades que interferem em seu
processo de humanizao, poderia parecer evidente que estaramos frente a
caractersticas no universais, geradas por um estado no freqente das condies da
vida do homem, ou melhor, estaramos frente a quadro patolgicos, cujo paradigma
usualmente utilizado  o da doena.


A doena tem sido encarada de diferentes maneiras. Em determinadas
pocas e em determinadas sociedades ela foi vista como possesso; em outros
momentos e espaos sociais foi encarada como desequilbrio da totalidade do homem;
em outros, ainda, como reao do organismo em busca de cura; ou ainda, mais
modernamente, como um desvio quantitativo do funcionamento regular do ser
humano.


Independentemente das formas pelas quais os mais diferentes meios sociais
encararam a doena, a procura de seu desvendamento implicou sempre na interveno
sobre ela, tal como afirmou Canguilhem (1982, p. 19):


, sem dvida,  necessidade teraputica que se deve atribuir
a iniciativa de qualquer teoria ontolgica da doena.


O desenvolvimento da cincia moderna, por um lado, retirou a doena do
campo da explicao sobrenatural, possibilitando a interveno controlada, a
descoberta de agentes nocivos  sade contribuindo, efetivamente, para o aumento das
possibilidades de sobrevivncia do homem.


A concepo hegemnica moderna de anormalidade social tem utilizado
como base o paradigma biolgico, na medida em que essa cincia j teria chegado a
alto nvel de certeza na distino entre o estado normal e o patolgico, ao considerar a
doena como um desvio do estado habitual (de sade), este ltimo manifestado pela
sua maior freqncia, que corresponderia s condies de vida, isto , de sua prpria
manuteno.
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Assim  que, cabe, em primeiro lugar, analisar, em detalhe, esta concepo
de doena que tem se transformado, praticamente, em senso comum, dada a sua
penetrao no somente entre especialistas, mas pelo fato de ter se disseminado e se
entranhado em nossos espritos, como se dele fizesse parte desde os tempos primitivos,
tal a sua pretensa objetividade.


Foi a partir da apropriao feita por Comte do princpio nosolgico de
Broussais 85 que o estado patolgico deixou de ser relacionado com leis completamente
diferentes das que regem o estado normal, pois, para ele


(...) o estado patolgico em absoluto no difere radicalmente do estado
fisiolgico, em relao ao qual ele s poderia constituir, sob um aspecto
qualquer, um simples prolongamento mais ou menos extenso do limite de
variaes, quer superiores quer inferiores, peculiares a cada fenmeno do
organismo normal, sem jamais poder produzir fenmenos realmente
novos que no tivessem de modo nenhum, at certo ponto, seus anlogos
puramente biolgicos. (Comte, A. Cours de philosophie positive, cit. por
Canguilhem, 1982, p. 31)


Vale a pena, ento, verificar, do ponto de vista estritamente biolgico, se
esta concepo pode ser considerada, tal como o positivismo a encarou, como a
resposta definitiva da cincia para a compreenso da relao sade-doena.


Para Canguilhem, o fato do ser vivo reagir por uma doena a uma leso ou
infestao pode ser interpretado no sentido de que


(...) a vida no  indiferente s condies nas quais ela  possvel, que a
vida  polaridade e, por isso mesmo, posio inconsciente de valor, em
resumo, que a vida , de fato, uma atividade normativa. (Canguilhem,
1982, p. 96)


O conceito normal ultrapassa portanto a mera designao de fenmeno
freqente, na medida em que


85 O princpio nosolgico de Broussais consistia na explicao de que as doenas consistem
fundamentalmente na falta ou no excesso de excitao dos diferentes tecidos, abaixo ou acima do grau
que constitui o estado normal.
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(...) uma norma s  a possibilidade de uma referncia quando foi
instituida ou escolhida como expresso de uma preferncia e como
instrumento de uma vontade de substituir um estado de coisas
insatisfatrio por um estado de coisas satisfatrio. (Canguilhem, 1982, p.
212)


Nesse sentido, mesmo do ponto de vista biolgico, no h como se separar
as manifestaes orgnicas das condies do meio, isto , se essas condies se
modificarem, respostas "organicamente satisfatrias" podem passar a ser
"organicamente insatisfatrias", na medida em que o


(...) ser vivo e o meio, considerados separadamente, no so normais,
porm  a sua relao que os torna normais um para o outro. O meio 
normal para uma determinada forma viva na medida em que lhe permite
uma tal fecundidade e, correlativamente, uma tal variedade de formas
que, na hiptese de ocorrerem modificaes do meio, a vida possa
encontrar numa dessas formas a soluo para o problema de adaptao
que, brutalmente, se v forada a resolver. Um ser vivo  normal num
determinado meio na medida em que ele  a soluo morfolgica e
funcional encontrada pela vida para responder a todas a exigncias do
meio. (Canguilhem, 1982, pp. 112 e 113)


Em outras palavras, a normalidade em biologia no pode ser somente
comprovada pela maior freqncia de uma manifestao orgnica, mas pela
possibilidade desta manifestao, mesmo que relativamente rara, ser normativa:


O normal, em biologia, no  tanto a forma antiga mas a forma
nova, se ela encontrar condies de existncia nas quais parecer
normativa, isto , superando todas as formas passadas, ultrapassadas e,
talvez, dentro em breve, mortas. (Canguilhem, 1982, p. 113) 86


86 Canguilhem (1982, p. 112) apresenta evidncias desta forma de se encarar a relao sade-doena,
apoiando-se em estudos que demonstram, por exemplo, como entre borboletas cinzas e pretas da
mesma espcie, que no seu ambiente natural, mantm um certo equilbrio de incidncia, passa a
ocorrer, em centros industriais, o desaparecimento progressivo das primeiras e o crescimento do
nmero das segundas, com ntima relao entre o biolgico e o meio, isto , como nas regies
industriais o fato de ser cinza passou a ser "patolgico".
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Se, do ponto de vista biolgico, a perspectiva positivista no se sustenta, a
sua utilizao como paradigma para a conceituao da relao normalidade-anormalidade
social, sobre a qual estamos nos referindo, merece ser colocada sob
crivo crtico pois, mesmo aquelas anormalidades de origem orgnica, alm de
interferirem na capacidade de sobrevivncia como espcie, geram conseqncias sobre
as suas possibilidades de participao social.


Assim  que o conceito de anormalidade social, no vai, historicamente,
apenas se refinando ou se tornando cada vez mais preciso, mas vai se modificando, na
medida em que as condies sociais vo sendo transformadas pela prpria ao do
homem e que geram novas necessidades na relao indivduo-meio social.


Parece, entretanto, que determinados tipos de anormalidades, evidenciadas
fundamentalmente por aquelas de origem orgnica, poderiam ser caracterizadas como
no universais frente a espcie humana e que gerariam conseqncias negativas,
independentemente de condies histricas ou geogrficas. Ao lado dessas, existiram
outros tipos de anormalidades, sem qualquer evidncia de alteraes orgnicas, estas
sim, produzidas nas relaes sociais.


Em outras palavras, se a delinqncia, ou mesmo a doena mental, no
podem ser apreendidas apenas na perspectiva das suas manifestaes internas e
pessoais, mas somente atravs da ntima relao indivduo-meio social, outras
anormalidades, como a surdez, a cegueira e a deformidade fsica parecem carregar uma
marca no universal frente  espcie que, em ltima instncia, caracteriza-se, em toda a
sua histria, como possuidora de aptides para ouvir, enxergar e se locomover.


Na realidade, tanto umas quanto outras so determinadas no por
distines universais abstratas, mas respondem a determinaes historicamente
construidas.


Se os cegos foram identificados, desde os tempos mais remotos, isto se
deve ao fato de que essa diferena orgnica 87 gerou conseqncias na relao que
esses indivduos mantinham com o meio, impossibilitando-os de se constituirem como


87 A distino entre anomalia (entendida como irregularidade objetiva) e anormalidade (que implicaria
em referncia a um valor) tambm  contestada por Canguilhem (1992, p. 102 a 106), na medida em
que, quando nos referimos  primeira, no estamos pensando nas "... simples variaes que so
apenas desvios estatsticos, mas nas deformidades nocivas..."( p. 106), razo pela qual utilizo o termo
diferena orgnica.
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seres normativos, isto , se constituiu, pela relao exigncias do meio-caractersticas
orgnicas, em anormalidade. Assim, na pr-histria, na medida em
que as condies de vida do homem o colocavam muito prximo do plano da
animalidade, as conseqncias da cegueira se relacionavam com as possibilidades de
sobrevivncia fsica e, por isso mesmo, foram identificadas.


Ao contrrio, a deficincia mental, tal como a conhecemos hoje, no
apenas passou a ser identificada a partir do final do sculo XVIII, mas foi construida
na trajetria histrica de determinadas formaes sociais, que gradativamente foram
exigindo determinadas formas de produtividade intelectual, que culminaram com a
caracterizao de um determinado tipo de indivduos -os deficientes mentais -que no
conseguiam, em relao a essas exigncias do meio (produtividade intelectual), se
constituirem como normativos.


Se, em outras formaes sociais, quer seja em tempos ou espaos
diferentes, os requisitos e expectativas sociais no exigiram ou exigem um determinado
tipo de atuao, que determine a existncia desta ou daquela anormalidade, esta no 
identificada, no por atraso ou ignorncia, mas porque as relaes sociais estabelecidas
no a exigem. 88


2. A relao normalidade-anormalidade na sociedade industrial moderna
O termo norma remonta ao latim o qual, por sua vez,  equivalente ao
termo grego poos, e se refere, fundamentalmente,  gramtica, isto , 
regulamentao do uso da lngua, o que demonstra a preocupao do homem na busca
de regularidades de suas aes (Cf. Canguilhem, 1982, p. 216). Entretanto, o processo


88. Boa parte da bibliografia sobre excepcionalidade [Veja-se Kirk & Gallagher (1987) e Lemos
(1981)] trata, por exemplo, o fato da prpria famlia matar os anormais na pr-histria ou o seu
abandono na idade antiga como expresso dos maus-tratos a que eram submetidos os "deficientes" e
no como prtica decorrente das condies nas quais os homens estavam inseridos e produziam a sua
existncia..
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de normalizao inerente s exigncias da sociedade industrial se constitui em algo
radicalmente novo por atingir as mais diferentes atividades humanas:


Do ponto de vista da normalizao, no ha diferena entre o
nascimento da gramtica no sculo XVII, na Frana, e a instituio do
sistema mtrico no fim do sculo XVIII. Richelieu e os Convencionais e
Napoleo Bonaparte so os instrumentos sucessivos de uma mesma
exigncia coletiva. Comea-se pelas normas gramaticais, para acabar
nas normas morfolgicas dos homens e dos cavalos para fins de defesa
nacional, passando pelas normas industriais e higinicas. (Canguilhem,
1982, p. 217)


Porm, se o termo norma remonta  antigidade, seu derivado normal
surge, na Europa, apenas no sculo XVIII, mais precisamente na Frana, em 1759 e,
mais do que isso, foi incorporado  linguagem popular, a partir de vocabulrios
especficos de duas instituies, a instituio escolar e a instituio sanitria, cujas
reformas ocorrem em conseqncia da mesma causa, ou seja, da Revoluo Francesa:


Tanto a reforma hospitalar, como a reforma pedaggica
exprimem uma exigncia de racionalizao que se manifesta tambm na
poltica, como se manifesta na economia, sob a influncia de um
maquinismo industrial nascente que levar, enfim, ao que se chamou,
desde ento, normalizao. (Canguilhem, 1982, pp. 209-210)


Se, por um lado, a escola normal se constitui na instituio social em que
se ensina a ensinar, em que se instituem os mtodos pedaggicos e se procura formar
os responsveis pela transmisso de conhecimentos suficientes para a integrao das
novas geraes s exigncias das novas relaes sociais baseadas na industrializao e
o hospital vai se caracterizando no como o local de recluso para que o doente
desenganado aguarde a morte, mas, crescentemente, como a instituio privilegiada,
com recursos humanos e equipamentos que possibilitam a recuperao da normalidade
do doente, ao mesmo tempo, surgem instituies que tm como funo bsica o
isolamento de uma parcela da populao que, por caractersticas peculiares da sua


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anormalidade, tm, em ltima instncia, impossibilidade de ser curada: os hospcios e
as instituies para deficientes.


Embora surgidas na mesma poca histrica e respondendo  exigncia
bsica de racionalidade tcnica, estas duas instituies possuem algumas caractersticas
prprias que as distinguem.


Os hospcios surgiram praticamente um sculo antes que as instituies
para deficientes e tinham como caracterstica fundamental o isolamento como forma de
proteo do meio social de manifestaes individuais que interferiam na nova ordem
social, isolamento este decorrente da viso de irreversibilidade dessa conduta anormal.
Os hospcios eram, na verdade, locais de internao dos mais diferentes tipos de
desajustados, de tal forma, que adentravam seus muros usurrios, mulheres de
conduta extravagante, visionrios, paralticos, criminosos, ao ponto de, em 1737, o
Hospcio de Bictre passar por ampla reforma, que objetivou uma diviso mais
racional de sua populao, agora vivendo em pavilhes separados para loucos,
internados por cartas rgias, "pobres bons", paralticos, doentes venreos,
delinqentes e crianas da correio:


A internao  uma criao institucional prpria do sculo
XVI... Com isso, a loucura  arrancada a essa liberdade imaginria que a
fazia florescer ainda nos cus da Renascena. No h muito tempo, ela se
debatia em plena luz do dia:  o Rei Lear, era Dom Quixote. Mas em
menos de meio sculo ela se viu reclusa e, na fortaleza do internamento,
ligada  Razo, s regras da moral e s suas noites montonas.
(Foucault, 1978, p. 78)


As primeiras instituies para crianas deficientes surgem na segunda
metade do sculo XVIII, em Paris, 89 voltadas exclusivamente para crianas cegas e
surdas, tendo em comum com os hospcios, o fato de se constituirem em internato,
mas com duas caractersticas distintas.


A primeira delas,  de que essas instituies possuiam alguma perspectiva
de recuperao ou, pelo menos, de minimizao do "mal" de seus usurios, decorrente


89 As duas instituies pioneiras foram a escola do Abade de L'Epe, criada em 1760, e a escola para
cegos, fundada por Valentim Hay, em 1784, e transformadas respectivamente, no Instituto Nacional
de Surdos-Mudos e no Instituto do Jovens Cegos de Paris, aps a Revoluo de 1789.
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do fato de, mesmo antes do seu surgimento, as iniciativas de preceptores e a existncia
de cegos e surdos que exerciam algum tipo de atividade com sucesso, comprovassem a
possibilidade de algum tipo de aprendizagem. Assim, diferentemente dos hospcios,
onde o carter de segregao era exclusivo, essas instituies procuravam, de alguma
forma, desenvolver habilidades prejudicadas pela deficincia (como a fala ou a
linguagem gestual para os surdos e a substituio da escrita por letras em relevo, para
os cegos) ou conhecimentos e habilidades necessrias ao trabalho, embora boa parte de
seus usurios permanecesse o resto de suas vidas residindo dentro delas.


A segunda caracterstica refere-se ao fato de que nem todos os seus
usurios deveriam permanecer em regime de internato pois, para aqueles que tivessem
possibilidade, ela poderia ser freqentada em regime aberto. Se essa dupla
possibilidade retirava dessas instituies o carter absolutamente segregacionista dos
hospcios, por outro, reforava a distino entre deficientes de origens sociais
diferentes, pois a totalidade dos alunos externos provinha dos extratos sociais
superiores.


O surgimento de instituies voltadas ao atendimento de crianas
deficientes, na verdade, preencheu trs funes fundamentais, que espelham os
conflitos e contradies que permearam sua gnese e que permanecem at os nossos
dias:


-o de proporcionar a crianas com evidentes alteraes, tais como a
surdez e a cegueira, acesso  cultura socialmente valorizada, bem como de propiciar o
desenvolvimento de suas potencialidades e de habilidades necessrias a uma vida
relativamente til;


-o de contribuir para a separao e segregao dos divergentes, dos que
atrapalhavam a nova ordem social e que necessitavam ser enquadrados, de alguma
forma, s suas exigncias, processo esse que atingiu fundamentalmente aos deficientes
das camadas populares, j que os que no tiveram o infortnio de nascerem pobres,
marca muito mais significativa que a deficincia, apesar de sofrerem limitaes e
preconceitos gerados por ela, puderam, contudo, usufruir da vida famliar e da riqueza
socialmente produzida;
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-o de conformao das subjetividades sobre os sujeitos que a ela se
incorporam, atravs das prticas institucionais, como a internao, a auto-suficincia
institucional em relao ao meio social e a incorporao de funes como o trabalho
em oficinas segregadas.


O que se pode verificar  que, logo aps a sua criao, esses institutos
ingressaram rapidamente em processo de deteriorao, ocorrendo uma
descaracterizao da primeira funo, que deveria se constituir no ncleo fundamental
da ao institucional, com conseqncias tremendas para a educao escolar que l se
pretendia desenvolver.


Na verdade, esses institutos rapidamente se transformaram em asilos,
preenchendo basicamente a funo de organizadores de mo-de-obra barata, que
retiravam os desocupados da rua e os encaminhavam para o trabalho obrigatrio,
manual e tedioso, parcamente remunerado, quando no em troca de um prato de
comida e um catre no "maravilhoso espao do asilo-escola-oficina". 90


Por outro lado, a segregao e os baixos resultados alcanados, tanto em
termos de compensao dos prejuzos especficos gerados pela deficincia, como em
relao aos nveis de escolaridade alcanados, alm de conformarem as subjetividades
dos que nela se incorporavam, foram, em parte, responsveis pela viso de deficincia
disseminada pelo meio social, de indivduos incapacitados para se responsabilizarem
por sua prpria vidas.


Isto , alm do internato cumprir a funo de separao objetiva do
anormal do meio social em geral, o fato de manter esses indivduos dentro de seus
muros, com vida praticamente auto-suficiente, conformou-os, de tal forma, que esta
dependncia  instituio foi se constituindo como "fato natural", ao ponto de um
homem genial, como Louis Braille, a quem o mundo reverencia, que aos quinze anos


90 A escola fundada por Hay, em 1784, cujo currculo era composto de linguagem escrita (atravs de
letras em relevo), aritmtica, geografia, msica e treinamento industrial, foi incorporada pelo Governo
Revolucionrio, em 1791, sob a denominao de Institutos para os Cegos de Nascimento, a partir do
que passou a aceitar somente cegos que pudessem trabalhar, sendo que, em 1795, passou a se
denominar Instituto dos Trabalhadores Cegos. Estas transformaes no podem ser vistas somente
como mudana de denominaes ou incorporao de atividades profissionais, j que estas ltimas
estavam presentes desde o currculo inicial organizado por Hay, mas como a sua descaracterizao
como instituio escolar. Tanto isso  verdade que, mesmo com todas as evidncias de que o sistema
inventado por Braille era muito superior ao de letras em relevo, como processo substitutivo da
linguagem grfica, foram preciso 30 anos (de 1824 a 1854) para que o Instituto passasse a adotar
oficialmente o sistema criado por um de seus alunos. (Cf. Bueno, 1993, pp. 68-69)
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de idade criou sistema substitutivo da escrita para cegos at hoje utilizado, que
estudou no Collge de France e que obteve notoriedade junto  elite de sua poca por
sua inteligncia e por seus dotes artsticos -esse mesmo Braille no conseguiu reunir
condies para se tornar independente da instituio criada para tornar os cegos
independentes, na qual residiu at o fim de sua vida.


Apesar de no poder deixar de reconhecer que Braille realizou a maior
parte de seus estudos no Instituto, que foi a que aprendeu msica a ponto de se tornar
um pianista famoso,  imperioso verificar que, sob a capa de uma instituio que se
dizia destinar  integrao social dos cegos, o Instituto Nacional do Jovens Cegos de
Paris tornou dependente um homem notvel.


Isto , se o surgimento da moderna sociedade industrial, com suas
exigncias de normalizao, como requisito para o incremento da produtividade, se
constitui na determinao ltima das formas pelas quais se efetuou a incorporao dos
deficientes pelo meio social, as relaes institucionais estabelecidas no podem ser
vistas somente como mero reflexo dessas macro-determinaes, mas como espaos de
mediao, onde ocorre o


(...) constrangimento que no se pode exercer seno com a cumplicidade
ativa -o que no quer dizer consciente e voluntria -daqueles que a
sofrem, os quais no so determinados a no ser na medida em que se
privam da possibilidade de uma liberdade baseada na tomada de
conscincia. (Bourdieu, 1991, p. 116)


 sob esta tica, ou seja, pela anlise das formas institucionais pelas quais
a educao especial foi se constituindo e suas conseqncias na construo das
subjetividades, tanto daqueles que a ela se incorporaram, quer seja como profissionais,
quer como usurios, como do meio social em geral, que se pode avanar na
compreenso do seu papel, na perspectiva de superao da


(...) alternativa simplista da viso "centralista" que situa nos "aparelhos
ideolgicos", investidos de um poder soberano de coero simblica, o
princpio de todas as condutas e de todas as representaes alienadas, e


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da viso que se pode chamar de "espontaneista", e que, simples inverso
da precedente, inscreve em cada um dos dominados o princpio de uma
submisso sem necessidade, s vezes descrita na linguagem da "servido
voluntria", aos constrangimentos, s injunes e s sedues do poder...
(Bourdieu, 1991, pp. 115-116)


Em outras palavras, cabe verificar como a institucionalizao da educao
especial, foi produzindo uma concepo de deficincia como conseqncia de suas
aes que se incorporou, como se fosse natural, aos seus agentes internos
(profissionais e alunos), bem como ao restante da populao e que no podem ser
explicadas a no ser na perspectiva de sua construo histrica.


Esta abordagem nos obriga, do ponto de vista terico-metodolgico, a
debruar sobre a sua constituio em nosso Pas pois, mesmo que existam (e, ao nosso
ver, existem) similaridades na construo histrica da identidade social da
anormalidade nas mais diferentes formaes sociais que constituem a chamada
sociedade moderna industrial, as peculiaridades de uma determinada formao, devem,
com certeza, exercer influncia diferenada na formao dessa identidade.


3. A construo da identidade social do deficiente no Brasil
Boa parte da trajetria histrica da educao especial no Brasil parece
pouco diferir da ocorrida nos pases europeus avanados e nos Estados Unidos,
ocorrendo, como em outras reas, apenas um atraso em relao  adoo de prticas
inovadoras. Assim, a educao especial brasileira parece acompanhar os trs
momentos marcantes da educao especial no perodo ps revoluo industrial: 1) o
da criao de instituies de internao; 2) o da disseminao do atendimento, com
conflito entre as instituies de internao e a escola diria; 3) a integrao do
deficiente na rede regular de ensino. Embora esta seja uma caracterstica importante
que, com certeza, marcou a trajetria da educao especial no Brasil, existem
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peculiaridades que merecem ser analisadas pois, mesmo que se constituam em mero
desajuste causado por polticas sociais contraditrias de um pas perifrico, por isso
mesmo, so fatores significativos para a construo da identidade social do anormal.


As primeiras instituies de educao especial surgem no Brasil, no incio
da segunda metade do sculo XIX, por iniciativa do Governo Imperial e, tal como suas
congneres europias, se voltam para os deficientes visuais e auditivos. 91


H, contudo, uma diferena significativa entre os institutos brasileiros e os
europeus pois estes ltimos foram incorporados pelo Novo Regime, mas haviam se
constituido anteriormente, como resultado da preocupao e atuao com crianas
surdas e cegas que remontava a um sculo antes da Revoluo de 1789, enquanto que,
no Brasil, estas foram as primeiras iniciativas. Embora os institutos europeus tenham se
constituido como internatos, muitos de seus alunos, fundamentalmente os que
provinham dos extratos scio-econmicos superiores, freqentaram-no como
instituio de regime aberto, j que, desde o sculo XVII esse atendimento era
efetuado, com crianas deficientes filhas da nobreza, sem que, para isto, tivessem que
ser separadas do seu meio social.


Assim, a viso da necessidade de segregao dos anormais como forma
necessria para a sua "educao" deve ter sido muito mais contundente em nosso Pas,
j que no h informao de qualquer outra iniciativa no segregacionista, at, pelo
menos, o incio da dcada de 30, quando foram criadas as primeiras classes especiais
em escolas regulares. 92


O internato, como forma exclusiva no atendimento de crianas deficientes
vai criando uma identidade social pautada em trs dimenses.


A primeira, da necessidade da sua separao do meio social geral para, por
um lado, evitar que a presena de anormais pudesse interferir na racionalizao do


91 O Imperial Instituto dos Meninos-Cegos (atual Instituo Benjamim Constant), foi criado pelo Decreto
Imperial n. 1.428, de 12/ 09/ 1854, e o Instituto dos Surdos-Mudos (atual Instituto Nacional de
Educao de Surdos) foi oficialmente instalado em 26 de setembro de 1857, ambos na cidade do Rio
de Janeiro. (Cf. Bueno, 1991, p. 85)

92 Alm desses, as nicas referncias sobre novas instituies referem-se ao incio do tratamento de
deficientes mentais no Hospital Psiquitrico da Bahia (atual Hospital Juliano Moreira), a partir de
1874, e da criao do Pavilho Bourneville, no Hospital Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1903,
que se configuram, tambm como internatos. Jannuzzi (1985, p. 62) aponta como uma das primeiras
iniciativas, com relao  criao de classes para deficientes na escola regular, a criao de classe
especial para "dbeis mentais" na Escola Primria Jos de Andrade, em 1933.
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espao, cada vez mais urbano, disseminando uma concepo segregacionista de
atendimento da pessoa deficiente e, por outro, como forma de proteo de sujeitos
com incapacidades que geram dificuldades no auto-cuidado e na auto proteo.


Assim, mais do que ambiente segregado, foi se construindo uma
representao social do internato, no s pela populao em geral, mas,
principalmente, pelos prprios deficientes, como o local onde poderiam viver sem
serem molestados, convivendo com seus "iguais", protegidos contra aqueles que no
lhes compreendiam, isto , criando uma cultura prpria em que a instituio total, mais
do que sua algoz,  encarada como sua aliada.


A segunda, referente a absoluta falta de ampliao de instituies de
educao especial durante 70 anos, isto , at a dcada de 20, fez com que, tanto o
meio social como os prprios deficientes encarassem a possibilidade de internao
nesses institutos como um privilgio a ser alcanado. Isto , na medida em que as
possibilidades de incorporao em instituies educacionais se reduzia praticamente
aos dois institutos, o fato de se conseguir matrcula para uma criana era encarado
como um prmio, tanto para os famliares como para os profissionais, viso essa que,
conseqentemente, se estendia ao prprio deficiente.


A terceira refere-se ao baixo rendimento alcanado, expresso, por
exemplo, por graves distrbios ordem econmica, disciplinar e moral, surgidos desde
1858, no Instituto de Surdos-Mudos, isto , apenas um ano aps a sua instalao e que
levaram o Governo Imperial a promulgar decreto, dando ao Instituto um novo
regulamento (Cf. Lemos, 1981, p. 44), bem como, com relao ao Instituto dos
Meninos Cegos, pela iniciativa do Governo Republicano Provisrio, no incio dos anos
90 do sculo passado, de


(...) reformular a orientao educacional dada... ao mesmo tempo que
considerava que outras providncias deveriam ser tomadas para o
encaminhamento do aluno cego na sociedade. (Lemos, 1981, p. 28)


Isto , na medida em que esses Institutos no conseguiam se organizar de
tal forma a dar aos seus alunos formao suficiente para sua integrao social,
contribuia para que sua prpria clientela criasse uma auto-imagem de incapacidade e
148#
149
de inferioridade, assim como eram fatores significativos para que a sociedade em geral
as encarasse dentro do mbito da filantropia.


O segundo momento da educao especial no Brasil, que pode ser
basicamente delimitado entre o incio deste sculo at a dcada de 50, se caracteriza,
por um lado, pela disseminao de instituies de educao especial pelo Pas, e, por
outro, pela preocupao da escola regular em detectar "alunos problema" para, atravs
da homogeneizao das classes, aumentar a produtividade escolar, o que parece
tambm no diferir muito do movimento ocorrido na Europa e Estados Unidos.


Ocorre que, h entre ns e esses pases, uma diferena marcante: enquanto
a universalizao do ensino fundamental, nos pases centrais, vai se constituido de fato,
nosso sistema pblico de ensino atende a uma pequena parcela da populao e,
mesmo dentro dessa pequena abrangncia, comea a elaborar processos de excluso
do anormal. Na verdade, comea-se, no incio deste sculo, a se produzir um discurso
que, atravs da explicitao da necessidade do atendimento do anormal em sistemas
especiais de ensino, encobre o fundamental: a excluso do diferente. Tanto  assim que
tiveram que transcorrer mais de vinte anos da criao do Laboratrio de Pedagogia
Experimental (1912) para o surgimento da primeira classe especial para "dbeis
mentais" (1933), o que demonstra a absoluta falta de ateno do poder pblico aos
anormais que eram detectados por servios criados para esse fim.


Ora, se nem para essas crianas foram criados sistemas especiais, o que
dizer em relao aos que possuiam anormalidades orgnicas ou mentais evidentes? Se
em pases avanados, j se instituia, no sculo passado, a obrigatoriedade da educao
para deficientes 93 , esta no era a realidade do Brasil, que no conseguia dar conta nem
daqueles cuja anormalidade s era detectada quando de sua incluso no ensino
fundamental, quanto mais de deficientes evidentes. 94


O atendimento de deficientes evidentes se fez, basicamente, atravs de
instituies especiais, a maioria esmagadora de carter filantrpico, em nmero


93 A esse respeito, Quirs e Gueler (1966, p. 330) apontam que a educao de surdos passa a ser
obrigatria na Dinamarca em 1817, na Noruega em 1881 e na Inglaterra em 1893.

94 A utilizao do termo evidente, embora no consiga se desvincular das classificaes vigentes,
pretende, na medida do possvel, no se subordinar a elas, pois considero problemtica e pouco precisa
a distino entre "leves", "severas" e "profundas". Neste sentido, o termo pretende se referir quelas
deficincias que se afastam significativamente dos padres de normalidade.
149#
150
extremamente reduzido para o atendimento da demanda, o que contribuia, como
conseqncia, para a viso da manuteno do atendimento dos deficientes em
instituies especiais como um privilgio a ser alcanado por alguns felizardos, j que
a grande maioria permanecia sem qualquer tipo de ateno.


Assim, a ampliao dos servios de atendimento ao anormal, ocorrido na
primeira metade deste sculo em nosso Pas, calcado numa concepo de
irreversibilidade da anormalidade, contribuiu decisivamente para a manuteno de uma
viso assistencialista, que colocou-a no rol da filantropia e da caridade pblica,
excluindo o atendimento do anormal da discusso sobre os direitos de cidadania.


O terceiro momento da educao especial, que se estende da dcada de 50
at os nossos dias,  caracterizado pela expanso da ao do poder pblico, com a
criao e desenvolvimento dos servios de educao especial ao nvel do governo
federal e de todos os Estados da federao, bem como pela disseminao de uma rede
privado-assistencial que atinge a todo o Pas e que tem sido caracterizada,
exclusivamente, como um avano em relao aos momentos anteriores.


Essa ampliao possui caractersticas marcantes que, com certeza, se
constituem em fatores decisivos para a disseminao de uma determinada concepo
de anormalidade, quais sejam: a da incluso de outras categorias no rol das
anormalidades e da conseqente relao contraditria entre a excluso do "aluno
problema" das classes regulares e da luta pela incorporao da educao dos
deficientes pelo ensino regular; o da pequena abrangncia, em termos estatsticos, do
atendimento  criana anormal; e o da falta de qualidade dos servios especializados.


Se, durante a primeira metade do sculo, o atendimento da criana
deficiente se restringiu aos deficientes mentais, auditivos e visuais (e, quase que
residualmente, ao deficiente fsico), uma das caractersticas deste terceiro momento foi
o da incluso de outras anormalidades no rol da excepcionalidade. 95


Se esta ampliao ofereceu, por um lado, o acesso  educao de quadros
patolgicos anteriormente no identificados, como por exemplo os de fundo
neurolgico, por outro,


95 Sobre a questo terminolgica envolvendo os conceitos de deficincia, excepcionalidade e crianas
portadoras de necessidades especiais, ver Bueno (1993).
150#
151
(...) foi incorporando populao com "deficincias e distrbios" cada vez
mais prximos da normalidade mdia determinada por uma "abordagem
cientfica" que se pretende "neutra e objetiva", culminando com o
envolvimento dos que no tm quaisquer evidncias de desvio dessa
mesma "normalidade mdia". (Bueno, 1993, p. 80)


Em outras palavras, a ampliao no s no significou o incremento do
atendimento aos quadros patolgicos j incorporados pela educao especial, mas
passou a englobar sujeitos cujas dificuldades so decorrentes de processos sociais e de
escolarizao inadequados.


Este aspecto fica evidente nas chamadas classes especiais para deficientes
mentais "leves", as quais, com raras excees, so constituidas, em grande parte, por
multi-repetentes, sem qualquer caracterizao mais precisa de dficit intelectual. Ao
colocar essas crianas no mbito do atendimento escolar do deficiente mental, a
educao especial contribui decisivamente para a disseminao de concepo sobre
"dificuldades de aprendizagem" inerentes aos indivduos e, conseqentemente, de
avalizadora da funo seletiva dos processos regulares de ensino, de um sistema
educacional que, at hoje, tem como uma de suas caractersticas bsicas, o da
produo massiva do fracasso escolar que recai, fundamentalmente, sobre as crianas
das camadas populares.


Esta ampliao, por outro lado, no redundou em universalizao das
oportunidades educacionais para os anormais, na medida em que somente uma
pequena parcela tem, at hoje, acesso a servios educacionais especializados, que se
estima em cerca de, no mximo, 15% do total da populao deficiente em idade
escolar (Cf. Bueno, 1993, p. 103) 96 , diferentemente do que tem ocorrido com o ensino
regular em que, pelo menos nas regies do Pas mais desenvolvidas, o crescimento da


96 No h, no Pas, qualquer levantamento do nmero de crianas deficientes, razo pela qual, a
literatura tem se valido de estudos realizados em outros pases. Se, por outro lado, considerarmos a
absoro generalizada, principalmente pelas classes especiais pblicas, de contingente de crianas
multi-repetentes, este percentual de 15% em relao  totalidade das crianas deficientes ser ainda
mais baixo.
151#
152
rede pblica de ensino significou a ampliao significativa do acesso  escolaridade das
crianas oriundas das camadas populares. 97


Assim, o discurso de ampliao de oportunidades educacionais aos que
no conseguem usufruir dos processos regulares de ensino serve para encobrir, na
verdade, a real falta de acesso  educao especializada, na medida em que a maior
parte dessa populao continua sem ter oportunidades de incorporao pelos sistemas
especiais de ensino. 98


Ao no incorporar, ento, a maior parcela das crianas anormais, a
educao especial contribui decisivamente para a disseminao da concepo de
irreversibilidade da anormalidade, na medida em que, por no deixar explcita que essa
ampliao no significou, de fato, a oportunidade de acesso  maioria dos
deficientes, que permanece sem atendimento e conseqentemente com grandes
dificuldades de integrao social, contribui para que a sociedade em geral os encare
como incapazes de adquirirem autonomia.


Por fim, quela pequena parcela que consegue ingressar nas instituies de
educao especial, quer sejam pblicas, quer privado-assistenciais, no se tem
oferecido atendimento qualificado, o que se comprova pelo baixo ndice de
escolarizao alcanado por ampla maioria do alunado e pelas dificuldades de
integrao no mundo do trabalho. 99


Muitas das iniciativas implementadas tm sido analisadas de forma bastante
genrica e superficial, redundando em concluses apressadas e pouco consistentes.


 o caso, por exemplo, da considerao de que as classes especiais em
escolas regulares se constitui em forma de atendimento mais adequada do que as


97  certo que esta ampliao no significou o acesso ao conhecimento socialmente valorizado, j que
os processos seletivos, de repetncia e evaso escolares, excluem prematuramente da escola grande
parte do contingente que a ela tem acesso, mas de qualquer forma, no se pode negar a ampliao do
acesso  escola bsica.

98Bueno (1993, pp. 130-131) demonstra que, no Estado de So Paulo, o mais evoluido da federao e
cujo sistema pblico de ensino tem sido considerado como o mais avanado, embora a evoluo das
matrculas de alunos deficientes na rede pblica estadual, no perodo compreendido entre 1970 e
1987, tenha sido da ordem de 84%, com crescimento real de 10.740 para 19.844, este ltimo nmero,
na verdade significa apenas 0,48% em relao ao nmero total de matrculas no ensino de 1 grau
(19.844 matrculas em classes especiais para um total de 4.148.844 matrculas no 1 grau).

99 Os melhores ndices alcanados tem sido junto  populao deficiente proveniente dos extratos
sociais superiores, cujas famlias tm condies econmicas para financiarem atendimentos privados,
tanto no que se refere aos atendimentos clnicos (diagnstico e tratamento) como escolares.
152#
153
escolas especiais, tendo em vista as possibilidades de contato social entre crianas
deficientes e crianas normais. Como so poucos os estudos que procuram investigar,
efetivamente, como essa forma de atendimento tem se constituido de fato, as suas
virtudes so consideradas sob uma perspectiva abstrata, na medida em que se
permanece em anlises formais que no levam em considerao os resultados efetivos
alcanados por esta ou aquela forma de escolarizao. Isto , se em tese a classe
especial  uma forma mais adequada que a escola especial, assim como a integrao de
crianas deficientes em classes regulares parece superar as outras duas,  preciso se
verificar que resultados so alcanados em relao aos objetivos propostos para que se
tenha uma real avaliao de sua eficcia.


Ocorre que, em nosso Pas, este acompanhamento  praticamente
inexistente. Veja-se, por exemplo, a adoo, bastante generalizada, no ensino especial
de 1 grau, de classes no seriadas, ao contrrio do que acontece no ensino regular, em
que a seriao  um fato. A justificativa para a no seriao  a de que esta tem se
prestado muito mais a processos de reteno em determinada srie, na medida em que
a programao fixa impede, ou pelo menos, dificulta, a diversificao do trabalho
pedaggico. Baseado, ento, no princpio de que a avaliao do rendimento dos
alunos e a adoo de programas que dem continuidade ao seu processo de
escolarizao  que devem se constituir no ncleo fundamental do trabalho escolar,
muitas redes pblicas de ensino especial, como, por exemplo, a do Estado de So
Paulo, eliminaram a seriao, como forma de eliminar a reteno numa mesma srie e
que redundaria na passagem obrigatria por todo um conjunto de contedo, muitos
dos quais, j teria sido incorporado pelo aluno. Isto , a no seriao teria sido adotada
em defesa do aluno deficiente.


Mas, o que ocorre na realidade concreta das classes especiais? Como no
h seriao, fica impossibilitado o acompanhamento dos nveis de escolarizao e da
distribuio do alunado por srie. Assim, no se tem qualquer estatstica oficial sobre
os nveis de aprovao e de repetncia, ou de distribuio do alunado pelas diferentes
sries que compem o ensino fundamental, mesmo quando se tem evidncias do baixo
nvel de rendimento escolar alcanado pela maioria dos alunos. 100


100 Em trabalho anterior (Bueno, 1993) no consegui encontrar qualquer levantamento realizado por
rgos oficiais, sobre o nvel de escolarizao de alunos inseridos em sistemas pblicos de ensino. O
nico levantamento utilizado dizia respeito a dados referentes ao nvel de escolarizao alcanado por
crianas deficientes auditivas inseridas em classes especiais pblicas estaduais, fruto de trabalho
realizado por mim dentro de uma das Divises Regionais de Ensino.
Mesmo levantamentos mais recentes, como a Sinopse estatstica da educao especial (1988),
produzida pelo Ministrio da Educao, no tm qualquer informao sobre a distribuio do alunado
153#
154
A conseqncia mais nefasta desta situao  a da punio daqueles para
quem a eliminao da seriao deveria estar servindo, ou seja o aluno deficiente, pois,
na medida em que no se tem informaes consistentes sobre a eficcia dos processos
de escolarizao, no se consegue realizar estudos sistemticos com vistas a sua
melhor qualificao, o que favorece a manuteno de processos de escolarizao
ineficientes e ultrapassados.


Mas, para alm desses aspectos objetivos, a eliminao da seriao, aliada
aos baixos nveis de escolarizao alcanados, cria uma distino entre o alunado das
classes regulares e o alunado das classes especiais que tem influncia decisiva na
criao das concepes sobre as possibilidades de aprendizagem e de escolarizao da
criana deficiente. Em outros termos, a no-seriao e o baixo rendimento contribuem,
de forma muito mais significativa do que se possa imaginar, para a cristalizao de uma
concepo de irreversibilidade e de incapacidade para o aprendizado como decorrncia
da deficincia e no pela m qualidade dos processos educacionais.


5. Consideraes finais
Este trabalho, embora no desconsiderando, por um lado, a existncia
objetiva de determinadas caractersticas no usuais como caracterizadoras de parcela
da populao considerada anormal e, por outro, a constatao de que a anormalidade
social, mesmo aquela que  proveniente de alteraes orgnicas,  produto das formas
pelas quais os homens tem produzido a sua existncia, variando, portanto, no tempo e


154#
155
no espao, procurou analisar a contribuio das chamadas instituies de educao
especial na constituio da identidade social da anormalidade.


Esta perspectiva de anlise procurou, neste sentido, se contrapor a uma
viso idealista, que interpreta o advento e desenvolvimento da educao especial
moderna como reflexo da democratizao das relaes sociais como fato "natural" da
sociedade urbano-industrial, na medida em que entende que, se por um lado, a sua
constituio no pode deixar de ser considerada como avano em relao a outras
formas de organizao social, por outro, esta mesma sociedade produziu uma srie de
problemas que no podem ser considerados como meras deformaes de uma
sociedade que se pretende harmnica, mas, ao contrrio, que os conflitos e
contradies so produtos integrantes, indissociveis e inerentes a ela e que
demandam anlise crtica na busca de sua superao.


Assim, procurou-se estabelecer uma linha de anlise que permitisse avanar
no sentido do aprofundamento da compreenso da funo exercida pelas instituies
de educao especial, no somente com relao  situao social objetiva dos
indivduos anormais, expressa pelos nveis de escolarizao e participao social, mas,
sobretudo, na constituio das formas de representao social da anormalidade, quer
seja para a prpria populao deficiente, quer para a sociedade em geral, na medida em
que se considera que


(...) desvalorizar o que a histria apresenta como necessrio ou
progressista  rechaar a validade do anterior e criar a possibilidade de
opor-se e modificar as extensas prticas que parecem constituir nossa
natureza. A implicao crtica que coloca o indivduo dentro de uma
histria de assuntos sociais pode evidenciar pontos dbeis nos "regimes
de verdade", identificando, portanto, lugares potenciais de
transformao. (Popkewitz, 1994, p. 56) 101


com relao s sries escolares do 1 grau, apresentando somente dados gerais sobre o nmero de
alunos matriculados neste nvel de ensino, sem qualquer referncia  sua incidncia por srie.

101 (...) devaluar lo que la historia presenta como necesario o progressista es rechazar la validez de lo
anterior y crear la possibilidad de oponerse y modificar las extendidas prcticas que parecen
constituir nuestra naturaleza. La implicacin crtica que coloca al individuo dentro de una historia
de asuntos sociales puede presentar puntos dbiles en los "regimes de verdad", identificando, por
tanto, lugares potenciales de transformacin.
155#
156
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